Aposentadoria do servidor
Tempo de contribuição, integralidade e paridade, revisão de proventos e pensão por morte.
Conheça a atuaçãoAtuação jurídica voltada a servidores públicos civis e militares. Antes da advocacia, atuei por 12 anos no serviço público, o que contribui para uma compreensão prática de contracheques, estruturas de carreira e da lógica administrativa.
Tempo de contribuição, integralidade e paridade, revisão de proventos e pensão por morte.
Conheça a atuaçãoPiso do magistério (Lei 11.738/2008 e ADI 4167), revisão de vencimentos e gratificações de aposentados.
Conheça a atuaçãoPromoções, adicionais, gratificações e correção de proventos de PM e Corpo de Bombeiros.
Conheça a atuaçãoExpedição, cadastro e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
Conheça a atuação
O TJBA reconheceu a um coronel da reserva o direito de ter a estabilidade econômica atualizada pelo novo valor do DAS-2A, e não apenas pela revisão geral de 4%. Veja o que conferir no contracheque.

Integralidade é como a aposentadoria é calculada; paridade é como ela é reajustada. Entenda a diferença e onde verificar qual regra foi aplicada ao seu benefício.

Policial militar da PMBA com restrição médica pode ficar fora da promoção? A corporação prevê TAF adaptado, e a limitação de saúde, por si só, não encerra a análise.
Conte brevemente a sua situação. O escritório retorna com a orientação sobre a consulta e os documentos necessários para a análise.