Aposentadoria do servidor
Tempo de contribuição, integralidade e paridade, revisão de proventos e pensão por morte.
Conheça a atuaçãoAdvocacia para servidores públicos · Feira de Santana – BA
Advocacia para servidores públicos e precatórios
Atuação em direitos funcionais, aposentadoria, pensões, precatórios e concursos públicos, para servidores civis e militares.
Lorena Damasceno · OAB/BA 66.46312 anos no serviço público antes da advocacia
Para quem o escritório atua
- Servidores públicos civis
- Policiais e bombeiros militares
- Professores
- Aposentados e pensionistas
- Candidatos em concursos públicos
Áreas de atuação
Da vida funcional ao legado
Os direitos construídos ao longo da carreira no serviço público e a proteção e a transmissão do patrimônio que resulta deles: duas etapas de uma mesma advocacia.
Direitos construídos na vida funcional
Professores
Piso do magistério (Lei 11.738/2008 e ADI 4167), revisão de vencimentos e gratificações de aposentados.
Conheça a atuaçãoPoliciais militares
Promoções, adicionais, gratificações e correção de proventos de PM e Corpo de Bombeiros.
Conheça a atuaçãoPrecatórios e RPV
Expedição, cadastro, pagamento e atuação relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor.
Conheça a atuaçãoProteção e transmissão do que foi construído
Planejamento sucessório
O patrimônio construído com uma vida de trabalho também merece proteção e um plano de transmissão para a família. Testamento, doação em vida, inventário e partilha de bens.
Conheça a atuaçãoExperiência
Quem já esteve do outro lado do balcão
Antes da advocacia, atuei por 12 anos no serviço público. Essa experiência me permite compreender contracheques, estruturas de carreira e a lógica administrativa também sob a perspectiva de quem viveu essa realidade.
Meu trabalho começa no estudo: acompanho decisões do STF e do STJ e mudanças que afetam cada categoria, e publico análises em linguagem clara e acessível.
Artigos e análises
Decisões e regras explicadas com clareza
Estabilidade econômica do PM da reserva na Bahia: seu DAS foi atualizado?
O TJBA reconheceu a um coronel da reserva o direito de ter a estabilidade econômica atualizada pelo novo valor do DAS-2A, e não apenas pela revisão geral de 4%. Veja o que conferir no contracheque.
Paridade e integralidade: como saber se tenho esses direitos na aposentadoria?
Integralidade é como a aposentadoria é calculada; paridade é como ela é reajustada. Entenda a diferença e onde verificar qual regra foi aplicada ao seu benefício.
Restrição médica impede promoção na PMBA? Entenda como funciona o TAF adaptado
Policial militar da PMBA com restrição médica pode ficar fora da promoção? A corporação prevê TAF adaptado, e a limitação de saúde, por si só, não encerra a análise.
Próximo passo
Converse com o escritório sobre o seu caso
Conte brevemente a sua situação. O escritório retorna com a orientação sobre a consulta e os documentos necessários para a análise.