Advocacia para servidores públicos e precatórios
Atuação com foco em servidores civis e militares.
Escritório em Feira de Santana, com atendimento por agendamento.
LORENA DAMASCENO
Advocacia para servidores públicos
Advogo para servidores públicos civis e militares e candidatos em concursos públicos. Minha atuação abrange direitos funcionais, revisão de proventos, precatórios e questões relacionadas ao ingresso no serviço público.
Antes da advocacia, atuei por 12 anos no serviço público. Essa experiência me permite compreender contracheques, estruturas de carreira e a lógica administrativa também sob a perspectiva de quem viveu essa realidade.
Meu trabalho começa no estudo. Acompanho decisões do STF e do STJ, alterações legislativas e mudanças que afetam diretamente cada categoria. Esse estudo orienta a condução dos casos e as análises que publico em linguagem clara e acessível.
Muitos dos casos que conduzo começaram com o estudo de uma tese, antes mesmo de surgir a primeira consulta sobre o tema.
Sou autora do e-book “Como preencher o seu Ofício Precatório do TJBA” e produzo materiais práticos para advogados e servidores. Acredito em uma advocacia que apresenta possibilidades, riscos e etapas com clareza, antes de qualquer decisão.
ATUAÇÃO VOLTADA AO SERVIÇO PÚBLICO
Orientação e atuação jurídica em direitos funcionais, aposentadorias, precatórios e concursos públicos, com atenção às regras de cada carreira.
PROFESSORES E PISO DO MAGISTÉRIO
Revisão de vencimentos com base na Lei 11.738/2008 e na ADI 4167, com diferenças retroativas.
MILITARES E POLICIAIS
Promoções, adicionais, gratificações e correção de proventos de PM e Corpo de Bombeiros.
APOSENTADORIA E PENSÕES
Tempo de contribuição, integralidade e paridade, revisão de proventos e pensão por morte.
REVISÕES REMUNERATÓRIAS
Adicional por tempo de serviço, progressões, incorporações e diferenças salariais.
PRESERVAÇÃO DO LEGADO
Planejamento sucessório e inventário: testamento, doação em vida e partilha de bens.
PRECATÓRIOS E RPV
Expedição, cadastro e pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
CONCURSOS PÚBLICOS
Editais, critérios de classificação, nomeação e posse de candidatos aprovados.
CONTATO
Telefone:
(71) 98261-7014
Endereço:
Rua Brumado, 416. Jardim Cruzeiro.
Feira de Santana - BA, CEP 44024-222
E-mail:
