Política de Privacidade

1. Quem é a responsável pelos dados

Este site pertence a Lorena Castro Damasceno, advogada inscrita na OAB/BA 66.463, que atua como controladora dos dados pessoais tratados por meio dele. Contato para assuntos de privacidade: contato@lorenadamasceno.adv.br.

2. Quais dados são recebidos

• Dados que você envia voluntariamente por WhatsApp, telefone ou e-mail, como nome, forma de contato e informações sobre a sua situação.
• Dados do cadastro para aulas e formações, quando você preenche esse formulário (ver o item 10).
• Dados técnicos de acesso (como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas), registrados pelo provedor de hospedagem para segurança e funcionamento do site.

Cookies de medição e de publicidade (Google Analytics e Meta Pixel) só são ativados com o seu consentimento, como explicado no item 11. As fontes tipográficas são servidas pelo próprio site.

3. Links para serviços de terceiros

Ao clicar nos botões de WhatsApp, e-mail, mapa ou Instagram, você é direcionado a serviços de terceiros, que possuem políticas de privacidade próprias. O botão de compra do e-book leva à plataforma Kiwify, responsável pelo tratamento dos dados de pagamento.

4. Para que os dados são usados

Os dados são usados para responder às suas solicitações, agendar e realizar o atendimento, analisar o seu caso e cumprir obrigações legais e éticas da advocacia. Não vendemos nem cedemos dados para fins de publicidade.

5. Sigilo profissional

As informações sobre casos concretos estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.

6. Compartilhamento

Os dados podem ser tratados por prestadores de serviço necessários ao atendimento, como provedores de hospedagem, e-mail e mensageria, e por autoridades quando houver obrigação legal.

7. Por quanto tempo os dados são mantidos

Pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e éticas, quando aplicável.

8. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação de consentimento, quando for o caso. Envie o pedido para contato@lorenadamasceno.adv.br.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados. Recomendamos não enviar documentos sigilosos em mensagens de primeiro contato; eles serão solicitados durante a análise, por canal adequado.

10. Cadastro para aulas e formações

Ao preencher o formulário da página da aula Piso do Magistério na Prática, são recebidos: nome, WhatsApp e e-mail (obrigatórios) e, se você quiser informar, número da OAB, cidade e UF, área de atuação e se já atende professores ou servidores públicos. Também são registrados o endereço da página de origem, os parâmetros de campanha da URL (como utm_source), quando existirem, a data e a hora do envio e o seu consentimento.

• Finalidade: enviar informações sobre a aula (data, formato e condições) e sobre formações jurídicas de Lorena Damasceno.
• Base legal: o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD). Você pode revogá-lo a qualquer momento escrevendo para contato@lorenadamasceno.adv.br, e os contatos cessam.
• Onde ficam os dados: em planilha do Google (Google Sheets), vinculada à conta Google da controladora, com aviso por e-mail ao endereço do escritório. O Google atua como operador e seus servidores podem estar fora do Brasil.
• Navegador: os parâmetros de campanha da URL ficam guardados apenas enquanto a aba estiver aberta (armazenamento da sessão), não em cookies.
• Por quanto tempo: enquanto durarem as comunicações sobre a aula e as formações, ou até você pedir a exclusão.

O formulário é destinado a profissionais do Direito. Não envie por ele informações sobre casos concretos nem documentos de clientes.

11. Cookies e ferramentas de medição

Ao acessar o site, você escolhe entre Aceitar ou Recusar os cookies de medição e de publicidade. Enquanto você não aceitar, nenhuma dessas ferramentas é carregada. Recusar não prejudica a navegação. Você pode mudar de ideia a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé de qualquer página. A sua escolha fica guardada no seu navegador por 12 meses.

• Google Analytics 4 (Google): mede como o site é usado (páginas visitadas, forma de chegada, tipo de aparelho e localização aproximada). Está configurado sem sinais do Google e sem personalização de anúncios. Usa cookies como _ga. Os dados de eventos são mantidos por até 14 meses.
• Meta Pixel (Meta): permite avaliar a efetividade de anúncios e formar públicos para anúncios. Usa cookies como _fbp. A Meta recebe o endereço da página visitada. Por isso, o Pixel não é carregado em artigos que tratam de saúde, dívidas ou outros temas sensíveis, e os “eventos automáticos” da Meta ficam desligados: nos artigos comuns, só a visita à página é enviada.
• O que é contado: as visitas às páginas; a leitura de um artigo (pelo menos 30 segundos com a página visível e metade do texto rolada); os cliques nos botões de WhatsApp, telefone, e-mail e de compra do e-book e, quando existir, a conclusão de um cadastro (sem enviar os dados preenchidos). O conteúdo das suas mensagens e dos seus documentos não é enviado a essas ferramentas.

Google e Meta tratam os dados coletados por essas ferramentas segundo as suas próprias políticas e podem armazená-los fora do Brasil. A compra do e-book acontece na Kiwify, que tem tratamento próprio de dados e pode usar o seu próprio rastreamento nessa página.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta no topo desta página.