<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Artigos — Lorena Damasceno, Advocacia e Mediação</title><description>Análises sobre aposentadoria do servidor, professores, policiais militares, precatórios e planejamento sucessório.</description><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/</link><language>pt-br</language><item><title>Estabilidade econômica do PM da reserva na Bahia: seu DAS foi atualizado?</title><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/estabilidade-econ%C3%B4mica-do-pm-da-reserva-na-bahia-seu-das-foi-atualizado/</link><guid isPermaLink="true">https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/estabilidade-econ%C3%B4mica-do-pm-da-reserva-na-bahia-seu-das-foi-atualizado/</guid><description>O TJBA reconheceu a um coronel da reserva o direito de ter a estabilidade econômica atualizada pelo novo valor do DAS-2A, e não apenas pela revisão geral de 4%. Veja o que conferir no contracheque.</description><pubDate>Thu, 17 Sep 2026 17:36:14 GMT</pubDate></item><item><title>Paridade e integralidade: como saber se tenho esses direitos na aposentadoria?</title><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/paridade-e-integralidade-como-saber-se-tenho-esses-direitos-na-aposentadoria/</link><guid isPermaLink="true">https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/paridade-e-integralidade-como-saber-se-tenho-esses-direitos-na-aposentadoria/</guid><description>Integralidade é como a aposentadoria é calculada; paridade é como ela é reajustada. Entenda a diferença e onde verificar qual regra foi aplicada ao seu benefício.</description><pubDate>Thu, 17 Sep 2026 13:10:10 GMT</pubDate></item><item><title>Restrição médica impede promoção na PMBA? Entenda como funciona o TAF adaptado</title><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/restri%C3%A7%C3%A3o-m%C3%A9dica-impede-promo%C3%A7%C3%A3o-na-pmba-entenda-como-funciona-o-taf-adaptado/</link><guid isPermaLink="true">https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/restri%C3%A7%C3%A3o-m%C3%A9dica-impede-promo%C3%A7%C3%A3o-na-pmba-entenda-como-funciona-o-taf-adaptado/</guid><description>Policial militar da PMBA com restrição médica pode ficar fora da promoção? A corporação prevê TAF adaptado, e a limitação de saúde, por si só, não encerra a análise.</description><pubDate>Mon, 14 Sep 2026 17:35:49 GMT</pubDate></item><item><title>Professor aposentado da Bahia: você recebe a gratificação do Pó de Giz no seu contracheque?</title><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/geac-po-de-giz-aposentados-magisterio-bahia/</link><guid isPermaLink="true">https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/geac-po-de-giz-aposentados-magisterio-bahia/</guid><description>Uma decisão judicial reconheceu o direito à GEAC para aposentados e pensionistas do magistério estadual com paridade. Entenda o que é a gratificação e como conferir a rubrica 12P3 no seu contracheque.</description><pubDate>Thu, 10 Sep 2026 14:50:49 GMT</pubDate></item><item><title>Comprei imóvel e o vendedor morreu sem outorgar a escritura. Como regularizar ?</title><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/comprei-im%C3%B3vel-e-o-vendedor-morreu-sem-outorgar-a-escritura-como-regularizar/</link><guid isPermaLink="true">https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/comprei-im%C3%B3vel-e-o-vendedor-morreu-sem-outorgar-a-escritura-como-regularizar/</guid><description>Comprou imóvel por instrumento particular e o vendedor faleceu sem outorgar a escritura? O inventário negativo, feito em cartório, é um caminho previsto na Resolução CNJ nº 35.</description><pubDate>Thu, 29 Apr 2021 17:05:16 GMT</pubDate></item><item><title>Você sabe como regularizar um contrato de gaveta?</title><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/voc%C3%AA-sabe-como-regularizar-um-contrato-de-gaveta/</link><guid isPermaLink="true">https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/voc%C3%AA-sabe-como-regularizar-um-contrato-de-gaveta/</guid><description>Contrato de gaveta é o acordo particular, sem anuência do banco, que transfere a posse de imóvel financiado. Entenda os riscos e as formas de regularização.</description><pubDate>Sat, 27 Mar 2021 23:03:48 GMT</pubDate></item><item><title>Sobre a alteração no procedimento de cálculo do ITD.</title><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/blogujte-ze-sv%C3%A9ho-zve%C5%99ejn%C4%9Bn%C3%A9ho-webu-a-z-mobilu/</link><guid isPermaLink="true">https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/blogujte-ze-sv%C3%A9ho-zve%C5%99ejn%C4%9Bn%C3%A9ho-webu-a-z-mobilu/</guid><description>Desde outubro de 2020, o pedido de ITD na Bahia é feito por meio eletrônico, no SEI. Entenda a mudança e a dificuldade de acesso para quem não tem certificado digital.</description><pubDate>Wed, 27 Jan 2021 03:06:52 GMT</pubDate></item><item><title>SAQUE FÁCIL CREDCESTA - armadilha para o servidor!</title><link>https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/navrhn%C4%9Bte-si-%C3%BAchvatn%C3%BD-blog/</link><guid isPermaLink="true">https://www.lorenadamasceno.adv.br/post/navrhn%C4%9Bte-si-%C3%BAchvatn%C3%BD-blog/</guid><description>O Saque Fácil do cartão Credcesta funciona como crédito rotativo e pode levar ao endividamento do servidor. Entenda os riscos e a cautela recomendada.</description><pubDate>Fri, 15 Jan 2021 03:06:52 GMT</pubDate></item></channel></rss>